edital Dispensa Divulgada no PNCP Educação e capacitação Compras.gov.br

Aquisição de inscrição individual para participação e submissão de trabalhos científicos do pesquisador Everton Diel Souza no 35º Congresso Nacional de Milho e Sorgo (CNMS 2026), promovido pela Associação Brasileira de Milho e Sorgo (ABMS). Dias 30 de agosto a 4 de setembro de 2026.

Enquadramento Principal: Contratação direta, com fulcro no Artigo 108, f, do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC), combinado com o Artigo 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016 (Valor inferior ao limite regulamentar). Substituição do Instrumento Contratual: Aplicação do Artigo 119, § 1º c/c Artigo 121, inciso I do RLCC da Embrapa.

Valor global
R$ 600,00
Valor homologado
R$ 600,00

Detalhamento dos itens

# Descrição Qtd Preço unit. Total
1 Pagamento inscrição eventos Pagamento inscrição eventos - Inscrição individual para participação e submissão de trabalhos científicos do pesquisador no 35º Congresso Nacional de Milho e Sorgo (CNMS 1 UNIDADE R$ 600,00 R$ 600,00
TotalR$ 600,00

Arquivos

SEI_13564499_Autorizacao.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão

Nome
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
CNPJ
00348003000110
Unidade
EMBRAPA RORAIMA/BOA VISTA/RR

Localização

Estado (UF)
RR
Município
Boa Vista
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
23/06/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
00348003000110-1-000414/2026
Número da Compra
12
Processo
21197.000760/2026-84
Tipo
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 29, II
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