edital Dispensa Divulgada no PNCP Meio ambiente e sustentabilidade
O 3º Batalhão de Engenharia de Combate possui atualmente dois poços artesianos, perfurados em períodos distintos e sem regularização atualizada junto ao órgão ambiental competente. Para que esta Organização Militar esteja em conformidade com a legislação estadual de recursos hídricos, torna-se necessária a outorga de direito de uso de um dos poços, bem como o tamponamento definitivo do outro.
O 3º Batalhão de Engenharia de Combate possui atualmente dois poços artesianos, perfurados em períodos distintos e sem regularização atualizada junto ao órgão ambiental competente. Para que esta Organização Militar esteja em conformidade com a legislação estadual de recursos hídricos, torna-se necessária a outorga de direito de uso de um dos poços, bem como o tamponamento definitivo do outro.
Valor total
R$ 413,06
Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção de Poço Artesiano Manutenção de Poço Artesiano | 1 UNIDADE | R$ 413,06 | R$ 413,06 |
| Total | R$ 413,06 | |||
Órgão
- Nome
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00394452000103
- Unidade
- 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS
Localização
- Estado (UF)
- RS
- Município
- CACHOEIRA DO SUL
- Esfera
- —
Datas
- Publicação no PNCP
- 02/04/2026
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 00394452000103-1-006998/2026
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta