edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Educação e capacitação

Contratação de serviço de capacitação de pessoal por meio da participação no Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu - Mestrado Profissional em Direito - a ser ministrado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), na modalidade presencial, na cidade de Brasília-DF, tendo carga horária total de 560 horas/aula e a duração máxima de 2 (dois) anos letivos (quatro semestres) para 01 (um) militar do Gabinete do Comandante do Exército.

Contratação de serviço de capacitação de pessoal por meio da participação no Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu - Mestrado Profissional em Direito - a ser ministrado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), na modalidade presencial, na cidade de Brasília-DF, tendo carga horária total de 560 horas/aula e a duração máxima de 2 (dois) anos letivos (quatro semestres) para 01 (um) militar do Gabinete do Comandante do Exército.

Valor total
R$ 113.256,00

Linha do tempo

contrato 22/04/2026
R$ 113.256,00

Contrato nº 00003/2026

CAPACITAÇÃO DE PESSOAL POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU - MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO - A SER MINISTRADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA (IDP), NA MODALIDADE PRESENCIAL, NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, TENDO CARGA HORÁRIA TOTAL DE 560 HORAS/AULA E A DURAÇÃO MÁXIMA DE 2 (DOIS) ANOS LETIVOS (QUATRO SEMESTRES) PARA 01 (UM) MILITAR DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, CONFORME O PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO CIVIS NACIONAIS PARA O ANO DE 2026 (PCE-EECN/2026), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Divulgada no PNCP 00394452000103-2-002652/2026 PNCP →
edital 06/04/2026
R$ 113.256,00

Contratação de serviço de capacitação de pessoal por meio da participação no Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu - Mestrado Profissional em Direito - a ser ministrado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), na modalidade presencial, na cidade de Brasília-DF, tendo carga horária total de 560 horas/aula e a duração máxima de 2 (dois) anos letivos (quatro semestres) para 01 (um) militar do Gabinete do Comandante do Exército.

Divulgada no PNCP 00394452000103-1-007064/2026 PNCP →

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1Serviço Educacional - Pós - Graduação / Doutorado Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Profissional em Direito, a ser ministrado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesqu 24 UNIDADER$ 4.594,00R$ 110.256,00
2Serviço Educacional - Pós - Graduação / Doutorado Taxa de matricula do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Profissional em Direito, a ser ministrado no Instituto Brasileiro de Ensino, Dese 1 UNIDADER$ 3.000,00R$ 3.000,00
TotalR$ 113.256,00

Órgão

Nome
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00394452000103
Unidade
GABINETE DO MINISTRO DO EXERCITO

Localização

Estado (UF)
DF
Município
BRASÍLIA
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
06/04/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
00394452000103-1-007064/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas