edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Saúde e medicamentos

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, remoção médica em UTI aérea, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, remoção médica em UTI aérea, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.

Valor total
R$ 50.000.000,00

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio 1 UNIDADER$ 50.000.000,00R$ 50.000.000,00
TotalR$ 50.000.000,00

Órgão

Nome
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00394452000103
Unidade
COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX

Localização

Estado (UF)
MG
Município
BELO HORIZONTE
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
13/04/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
00394452000103-1-007470/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas