edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP

Cessão de uso a título não oneroso de bem imóvel próprio nacional situado no endereço Avenida Fernandes Lima, 1970, Pitanguinha, Maceió – AL, CEP 57.050-000, sob administração do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado à Fundação Habitacional do Exército (FHE), mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de funcionamento de posto de atendimento.

Cessão de uso a título não oneroso de bem imóvel próprio nacional situado no endereço Avenida Fernandes Lima, 1970, Pitanguinha, Maceió – AL, CEP 57.050-000, sob administração do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado à Fundação Habitacional do Exército (FHE), mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de funcionamento de posto de atendimento.

Valor total
R$ 0,00

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1Concessão Uso - Área / Imóvel Público Cessão de uso a título não oneroso de bem imóvel próprio nacional situado no endereço Avenida Fernandes Lima, 1970, Pitanguinha, Maceió – AL, CEP 57.050-000, sob 1 UNIDADER$ 0,00R$ 0,00
TotalR$ 0,00

Órgão

Nome
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00394452000103
Unidade
59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/AL

Localização

Estado (UF)
AL
Município
MACEIÓ
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
17/04/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
00394452000103-1-007925/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas