edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Saúde e medicamentos Compras.gov.br
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 120/2026
Credenciamento de OCS e PSA para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército em Dourados/MS, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31).
Valor global
R$ 120.000.000,00
Valor estimado
R$ 120.000.000,00
Valor homologado
R$ 2.727.291,65
Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio | 120000000 UNIDADE | R$ 1,00 | R$ 120.000.000,00 |
| Total | R$ 120.000.000,00 | |||
Arquivos
Órgão
- Nome
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00394452000103
- Unidade
- MEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MS
Localização
- Estado (UF)
- MS
- Município
- Dourados
- Esfera
- Federal
Datas
- Publicação no PNCP
- 13/05/2026
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 00394452000103-1-009360/2026
- Processo
- 65326.005897/2026-88
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV