edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Saúde e medicamentos Compras.gov.br

Ato que autoriza a Contratação Direta nº 71/2027

Garantir aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de Clinicas Médicas Especializadas, assistência médico-hospitalar e ambulatorial.

Valor global
R$ 100.059,78
Valor estimado
R$ 100.059,78
Valor homologado
R$ 100.059,78

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio 1 UNIDADER$ 100.059,78R$ 100.059,78
TotalR$ 100.059,78

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão

Nome
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00394502000144
Unidade
HOSPITAL NAVAL DE NATAL

Localização

Estado (UF)
RN
Município
Natal
Esfera
Federal

Datas

Publicação no PNCP
13/05/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
00394502000144-1-000043/2027
Processo
63064.010971/2023-38
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas