edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP
Pagamento da taxa do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, no valor de R$ 108,39 (Cento e oito reais e trinta e nove centavos), referente à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do Laudo de Acessibilidade deste Hospital, realizado pela Segundo-Tenente (RM2-EN) 24.2008.24 ELBA MAGDA DE SOUZA VIEIRA, CREA n° PE18065173. Esse Laudo visa atender o contido na Portaria Conjunta MGI/MDHC nº45/2024, que dispõe sobre procedimentos para adaptações de acessibilidade nas edificaçõe
Pagamento da taxa do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, no valor de R$ 108,39 (Cento e oito reais e trinta e nove centavos), referente à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do Laudo de Acessibilidade deste Hospital, realizado pela Segundo-Tenente (RM2-EN) 24.2008.24 ELBA MAGDA DE SOUZA VIEIRA, CREA n° PE18065173. Esse Laudo visa atender o contido na Portaria Conjunta MGI/MDHC nº45/2024, que dispõe sobre procedimentos para adaptações de acessibilidade nas edificaçõe
Valor total
R$ 108,39
Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Recolhimento de taxa / imposto / multa Recolhimento de taxa / imposto / multa | 1 UNIDADE | R$ 108,39 | R$ 108,39 |
| Total | R$ 108,39 | |||
Órgão
- Nome
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00394502000144
- Unidade
- HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Localização
- Estado (UF)
- PE
- Município
- RECIFE
- Esfera
- —
Datas
- Publicação no PNCP
- 18/03/2026
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 00394502000144-1-001633/2026
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta