edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP

Pagamento da taxa do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, no valor de R$ 108,39 (Cento e oito reais e trinta e nove centavos), referente à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do Laudo de Acessibilidade deste Hospital, realizado pela Segundo-Tenente (RM2-EN) 24.2008.24 ELBA MAGDA DE SOUZA VIEIRA, CREA n° PE18065173. Esse Laudo visa atender o contido na Portaria Conjunta MGI/MDHC nº45/2024, que dispõe sobre procedimentos para adaptações de acessibilidade nas edificaçõe

Pagamento da taxa do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, no valor de R$ 108,39 (Cento e oito reais e trinta e nove centavos), referente à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do Laudo de Acessibilidade deste Hospital, realizado pela Segundo-Tenente (RM2-EN) 24.2008.24 ELBA MAGDA DE SOUZA VIEIRA, CREA n° PE18065173. Esse Laudo visa atender o contido na Portaria Conjunta MGI/MDHC nº45/2024, que dispõe sobre procedimentos para adaptações de acessibilidade nas edificaçõe

Valor total
R$ 108,39

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1Recolhimento de taxa / imposto / multa Recolhimento de taxa / imposto / multa 1 UNIDADER$ 108,39R$ 108,39
TotalR$ 108,39

Órgão

Nome
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00394502000144
Unidade
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE

Localização

Estado (UF)
PE
Município
RECIFE
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
18/03/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
00394502000144-1-001633/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas