A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clinicas odontológicas, abrangendo as seguintes especialidades de Dentística, Endodontia, Ortodontia, Ortopedia Funcional dos Maxilares, Prótese, Exodontia e Prevenção e Adequação ao meio bucal.

A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clinicas odontológicas, abrangendo as seguintes especialidades de Dentística, Endodontia, Ortodontia, Ortopedia Funcional dos Maxilares, Prótese, Exodontia e Prevenção e Adequação ao meio bucal.