edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Saúde e medicamentos
Credenciamento de Pessoas Jurídicas e, excepcionalmente, Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS), conforme preceitua o inciso II, do art. 20, do Decreto n° 92.512/1986.
Credenciamento de Pessoas Jurídicas e, excepcionalmente, Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS), conforme preceitua o inciso II, do art. 20, do Decreto n° 92.512/1986.
Valor total
R$ 44.384.831,44
Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar desaúde / convênio Credenciamento de Pessoas Jurídicas e, excepcionalmente, Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serv | 1 UNIDADE | R$ 44.384.831,44 | R$ 44.384.831,44 |
| Total | R$ 44.384.831,44 | |||
Órgão
- Nome
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00394502000144
- Unidade
- CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA
Localização
- Estado (UF)
- RJ
- Município
- SÃO PEDRO DA ALDEIA
- Esfera
- —
Datas
- Publicação no PNCP
- 17/04/2026
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 00394502000144-1-003068/2026
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta