edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Educação e capacitação Compras.gov.br
O objeto deste Edital é a busca por Profissionais Credenciados na Diretoria de Portos e Costas (DPC) ou o credenciamento de pessoas físicas para desempenho das funções de instrutores e coordenadores para ministrar e coordenar aulas aos alunos dos cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo – PREPOM, aplicados pela Capitania dos Portos do Maranhão. Logo, em acordo o Art. 79 da Lei nº14.133/2021, o artigo 29 do Decreto
Valor global
R$ 30.960,00
Valor homologado
R$ 900,00
Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior | 688 UNIDADE | R$ 45,00 | R$ 30.960,00 |
| Total | R$ 30.960,00 | |||
Arquivos
Órgão
- Nome
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00394502000144
- Unidade
- CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO
Localização
- Estado (UF)
- MA
- Município
- São Luís
- Esfera
- —
Datas
- Publicação no PNCP
- 20/06/2026
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 00394502000144-1-006591/2026
- Número da Compra
- 87
- Processo
- 63036.000216/2024-63
- Tipo
- —
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV