edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Educação e capacitação Compras.gov.br

O objeto deste Edital é a busca por Profissionais Credenciados na Diretoria de Portos e Costas (DPC) ou o credenciamento de pessoas físicas para desempenho das funções de instrutores e coordenadores para ministrar e coordenar aulas aos alunos dos cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo – PREPOM, aplicados pela Capitania dos Portos do Maranhão. Logo, em acordo o Art. 79 da Lei nº14.133/2021, o artigo 29 do Decreto

Valor global
R$ 30.960,00
Valor homologado
R$ 900,00

Detalhamento dos itens

# Descrição Qtd Preço unit. Total
1 Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior 688 UNIDADE R$ 45,00 R$ 30.960,00
TotalR$ 30.960,00

Arquivos

1 - Edital de Credenciamento 02-2024.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Termo de credenciamento Jose Figueiredo Guedes.pdf

Minuta do Contrato

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Órgão

Nome
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00394502000144
Unidade
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO

Localização

Estado (UF)
MA
Município
São Luís
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
20/06/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
00394502000144-1-006591/2026
Número da Compra
87
Processo
63036.000216/2024-63
Tipo
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
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