edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Educação e capacitação

O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço para oferta do curso "LEGISLAÇÃO DE PESSOAL AVANÇADA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço para oferta do curso "LEGISLAÇÃO DE PESSOAL AVANÇADA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor global
R$ 24.500,00
Valor homologado
R$ 24.500,00

Arquivos

Termo de Referencia 0055073107.pdf

Termo de Referência

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Reconhecimento e Ratificacao de Inexigibilidade 15 (0055147705).pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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39/2026.pdf

Estudo Técnico Preliminar

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33/2026.pdf

Mapa de Riscos

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Órgão

Nome
MINISTERIO DA SAUDE
CNPJ
00394544000185
Unidade
SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA

Localização

Estado (UF)
MA
Município
SÃO LUÍS
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
12/05/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
00394544000185-1-000881/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas