edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Educação e capacitação

contratação direta do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT), responsável pela organização do Congresso Internacional de Direito Tributário, a ser realizado na modalidade presencial. A contratação visa à aquisição de 4 (quatro) inscrições destinadas a integrantes da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF, conforme as especificações constantes no Termo de Referência nº 10 (197232531), com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

contratação direta do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT), responsável pela organização do Congresso Internacional de Direito Tributário, a ser realizado na modalidade presencial. A contratação visa à aquisição de 4 (quatro) inscrições destinadas a integrantes da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF, conforme as especificações constantes no Termo de Referência nº 10 (197232531), com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor total
R$ 9.990,40

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional 4 UNIDADER$ 2.497,60R$ 9.990,40
TotalR$ 9.990,40

Órgão

Nome
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00394643000167
Unidade
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Localização

Estado (UF)
DF
Município
BRASÍLIA
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
17/03/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
00394643000167-1-000028/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas