edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Aquisição de licenças

Renovação de assinatura da plataforma Jusbrasil - Pesquisa Jurídica Avançada, pelo período de 01 (um) ano, para a disponibilização de acesso a documentos de jurisprudência e de doutrina, modelos e peças, Diários Oficiais e obras digitais.

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Valor total
R$ 24.922,80

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1Assinatura de jornais e periódicos / acervo bibliográfico - com acesso-on-line Renovação de assinatura da plataforma Jusbrasil - Pesquisa Jurídica Avançada, pelo período de 01 (um) ano, para a disponi 1 UNIDADER$ 24.922,80R$ 24.922,80
TotalR$ 24.922,80

Órgão

Nome
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CNPJ
00509018000113
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL

Localização

Estado (UF)
RS
Município
PORTO ALEGRE
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
19/03/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
00509018000113-1-000597/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas