edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Educação e capacitação

Contratação de palestra “Aplicação de medidas constritivas e negativação na Justiça do Trabalho, no contexto da EC 136/2025”, para integrar o “II Seminário Nacional de Precatórios”, a ser realizada pela juíza Gláucia Maria Gadelha Monteiro, no dia 09/04/2026, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

Contratação de palestra “Aplicação de medidas constritivas e negativação na Justiça do Trabalho, no contexto da EC 136/2025”, para integrar o “II Seminário Nacional de Precatórios”, a ser realizada pela juíza Gláucia Maria Gadelha Monteiro, no dia 09/04/2026, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

Valor total
R$ 540,00

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional 1 UNIDADER$ 540,00R$ 540,00
TotalR$ 540,00

Órgão

Nome
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ
00509968000148
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Localização

Estado (UF)
SP
Município
CAMPINAS
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
30/03/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
00509968000148-1-000859/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas