edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Educação e capacitação

Contratação da palestra “Assédio e o dever institucional de proteção: fundamentos jurídicos, políticas públicas e promoção do trabalho decente”, a ser ministrada por Victor Hugo de Almeida, no dia 04/05/2026, no formato híbrido destinada a magistrada(o)s e servidora(e)s do TRT15, advogada(o)s, estagiária(o)s, outras Escolas Judiciais e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

Contratação da palestra “Assédio e o dever institucional de proteção: fundamentos jurídicos, políticas públicas e promoção do trabalho decente”, a ser ministrada por Victor Hugo de Almeida, no dia 04/05/2026, no formato híbrido destinada a magistrada(o)s e servidora(e)s do TRT15, advogada(o)s, estagiária(o)s, outras Escolas Judiciais e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

Valor total
R$ 660,00

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional 1 UNIDADER$ 660,00R$ 660,00
TotalR$ 660,00

Órgão

Nome
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ
00509968000148
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Localização

Estado (UF)
SP
Município
CAMPINAS
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
09/04/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
00509968000148-1-000943/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas