edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Educação e capacitação Compras.gov.br

Ato que autoriza a Contratação Direta nº 37/2026

Ministrar a conferência “O controle externo na contratação de ações formativas pelas Escolas Judiciais”, integrante da programação da 85ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho CONEMATRA, a ser sediada pela Escola Judicial do TRT da 22ª Região nos dias 28 e 29 de maio de 2026, na cidade de Teresina/PI.

Valor global
R$ 660,00
Valor estimado
R$ 660,00
Valor homologado
R$ 660,00

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional 1 UNIDADER$ 660,00R$ 660,00
TotalR$ 660,00

Arquivos

3. TERMO DE REFERENCIA PARA CONTRATACAO DE PALESTRANTE TABELA ENAMAT.docx.pdf

Termo de Referência

Baixar

22 - Documento Autorizador de Compra Direta - Inexigibilidade de Licitacao.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Baixar

1. DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA (DFD).docx.pdf

DFD

Baixar

Órgão

Nome
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ
00509968000148
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO

Localização

Estado (UF)
PI
Município
Teresina
Esfera
Federal

Datas

Publicação no PNCP
13/05/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
00509968000148-1-001374/2026
Processo
PROAD N. 2337/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas