edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Saúde e medicamentosEducação e capacitação

Ato que autoriza a Contratação Direta nº 06/2026

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA NA AREA DA SAUDE E EDUCAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DA SAÚDE E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM DIVERSAS ESPECIALIDADES PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ/MG.

Valor global
R$ 441.496,00

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1Serviços na especialidade: FONOAUDIOLOGIA a) atendimento, conforme necessidade da secretaria municipal de SAÚDE de crianças, adolescentes e jovens e seus familiares, com diagnostico TEA, TDAH, Dislexi 1600 CONSULTAR$ 55,78R$ 89.248,00
2Serviços na especialidade: PSICOLOGIA- a) C atendimento, conforme necessidade da secretaria municipal de EDUCAÇÃO, de crianças, com diagnostico TEA, TDAH, Dislexia ou outro transtorno da aprendizagem. 1200 CONSULTAR$ 55,77R$ 66.924,00
3Profissional com formação mínima no Ensino Médio e Curso Básico em Tradução e Interpretação da LIBRAS Atuação nas Escolas de Ensino Fundamental do Município de Alto Caparaó, séries iniciais até o 6° 2500 HORASR$ 43,68R$ 109.200,00
4SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE: PSICOLOGIA-2 a) atendimento, conforme necessidade da secretaria municipal de saúde, de crianças, adolescentes e jovens e seus familiares, com diagnóstico TEA, TDAH, 1200 CONSULTAR$ 55,77R$ 66.924,00
5Serviços profissionais de Tradutor e Interprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS Profissional com formação superior em Tradução e Interpretação da LIBRAS - Atuação nas escolas de Ensino Fundame 2500 HORASR$ 43,68R$ 109.200,00
TotalR$ 441.496,00

Órgão

Nome
MUNICIPIO DE ALTO CAPARAO
CNPJ
01616270000194
Unidade
Unidade Única

Localização

Estado (UF)
MG
Município
Alto Caparaó
Esfera
Municipal

Datas

Publicação no PNCP
13/05/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
01616270000194-1-000045/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas