edital Dispensa Divulgada no PNCP Manutenção predial

Aviso de Contratação Direta nº 6/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a estimativa de aquisição de vale-transporte para deslocamento residência trabalho (ida e volta) no trecho Paraíso do Tocantins/Palmas e Palmas/Paraíso do Tocantins, durante os dias de expediente (segunda a sexta-feira). O benefício é para atender aos servidores desta pasta, alocados na Secretaria Estadual das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, pelo período de 12 (doze) meses, mediante a utilização de transporte coletivo público urbano intermunicipal com características semelhantes aos urbanos.

Valor total

Órgão

Nome
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITACAO
CNPJ
01786011000101
Unidade
Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação

Localização

Estado (UF)
TO
Município
Palmas
Esfera
Estadual

Datas

Publicação no PNCP
24/04/2026
Início da vigência
24/04/2026
Fim da vigência
29/04/2026

Identificação

Número PNCP
01786011000101-1-000006/2026
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas