edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP

Contratação de palestrantes para atuação na Conferência de Defensoras e Defensores Públicos de Defesa do Consumidor, com o tema “Os desafios do direito do consumidor na Era Digital e a facilidade da concessão de crédito”, a ser realizada nos dias 17 e 18 de março de 2026, em formato presencial, no Auditório Manoel de Barros, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande/MS, promovida pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais

Contratação de palestrantes para atuação na Conferência de Defensoras e Defensores Públicos de Defesa do Consumidor, com o tema “Os desafios do direito do consumidor na Era Digital e a facilidade da concessão de crédito”, a ser realizada nos dias 17 e 18 de março de 2026, em formato presencial, no Auditório Manoel de Barros, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande/MS, promovida pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais

Valor total
R$ 5.503,22

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
3Seminário / palestra Palestrante Professora Amelia Soares da Rocha, com bolsa-remuneração de R$ 917,20 (novecentos e dezessete reais e vinte centavos) e previsão de despesa com encargos patronais de I 1 UNIDADER$ 917,20R$ 917,20
2Recolhimento de taxa / imposto / multa Palestrante Professor Dennis Verbicaro Soares, com bolsa-remuneração de R$ 1.834,41 (mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos) e previsão 1 UNIDADER$ 366,88R$ 366,88
1Seminário / palestra Palestrante Professor Dennis Verbicaro Soares, com bolsa-remuneração de R$ 1.834,41 (mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos) e previsão de despesa com enc 1 UNIDADER$ 1.834,41R$ 1.834,41
6Recolhimento de taxa / imposto / multa Palestrante Professora Laís Gomes Bergstein, com bolsa-remuneração de R$ 1.834,41 (mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos) e previsão de 1 UNIDADER$ 366,88R$ 366,88
4Recolhimento de taxa / imposto / multa Palestrante Professora Amelia Soares da Rocha, com bolsa-remuneração de R$ 917,20 (novecentos e dezessete reais e vinte centavos) e previsão de despesa com encar 1 UNIDADER$ 183,44R$ 183,44
5Seminário / palestra Palestrante Professora Laís Gomes Bergstein, com bolsa-remuneração de R$ 1.834,41 (mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos) e previsão de despesa com encar 1 UNIDADER$ 1.834,41R$ 1.834,41
TotalR$ 5.503,22

Órgão

Nome
DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
03236066000173
Unidade
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL

Localização

Estado (UF)
MS
Município
CAMPO GRANDE
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
13/03/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
03236066000173-1-000023/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas