edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Educação e capacitação

Contratação dos serviços referente à contratação de docente no curso denominado “Eproc na Prática: Formação para Magistrados(as) e Assessorias das Varas Especializadas de Natureza Cível”, modalidade presencial, para 64 participantes e carga horária de 20 h/a, a ser realizado no Auditório da EJUD-MS, no período de 17/06/2026 a 19/06/2026.

Contratação dos serviços referente à contratação de docente no curso denominado “Eproc na Prática: Formação para Magistrados(as) e Assessorias das Varas Especializadas de Natureza Cível”, modalidade presencial, para 64 participantes e carga horária de 20 h/a, a ser realizado no Auditório da EJUD-MS, no período de 17/06/2026 a 19/06/2026.

Valor total
R$ 23.400,00

Órgão

Nome
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
03979663000198
Unidade
FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

Localização

Estado (UF)
MS
Município
CAMPO GRANDE
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
23/04/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
03979663000198-1-000090/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas