edital Dispensa Divulgada no PNCP Dispensa Com Disputa Saúde e medicamentos ASJB Consultoria S/C Ltda ↗

SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE EXAME PARA M. V. O. BARROS

A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO SUS, CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR – PNHOSP (PORTARIA Nº 3.390, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013) DEVE SER ORGANIZADA A PARTIR DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, A FIM DE GARANTIR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, COM APOIO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, QUE ATUA NO CUIDADO E NA REGULAÇÃO DO ACESSO, NA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA E NA SEGURANÇA DO PACIENTE; CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 529, DE 1º DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (PNSP), O QUAL TEM POR OBJETIVO GERAL CONTRIBUIR PARA A QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO EM SAÚDE EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE; CONSIDERANDO QUE A AMPLIAÇÃO E OS CONSTANTES AVANÇOS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS NOS HOSPITAIS QUE INTEGRAM A REDE ESTADUAL DE SAÚDE DE SERGIPE FORTALECEM E GARANTEM A MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA; CONSIDERANDO QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM SEU ARTIGO 196, ESTABELECE QUE A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIDO MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS QUE VISEM À REDUÇÃO DO RISCO DE DOENÇA E DE OUTROS AGRAVOS E AO ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PARA SUA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO; CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA É DE EXTREMA NECESSIDADE E INDISPENSÁVEL, UMA VEZ QUE A FALTA DE TAL EXAME PODERÁ GERAR REFLEXOS NEGATIVOS NA REABILITAÇÃO DA PACIENTE; REQUER A AQUISIÇÃO DO EXAME DE INVESTIGAÇÃO DE IMUNODEFICIÊNCIA (IMUNOGLOBULINA A (IGA); IMUNOGLOBULINA G (IGG); IMUNOGLOBULINA M (IGM); IMUNOGLOBULINA E (IGE); DETERMINAÇÃO DE COMPLEMENTO (CH50); COMPLEMENTO C3; COMPLEMENTO C4, PARA ATENDER A PACIENTE M. V. O. BARROS (DN: 24/01/2026) INTERNADA NA UTI DO HOSPITAL URGÊNCIAS DE SERGIPE - HUSE (ARACAJU/SE), PARA DEFINIÇÃO DIAGNÓSTICA DA PACIENTE MARIA VITORIA OLIVEIRA BARROS (DN: 24/01/2026) INTERNADA NA UTI DO HOSPITAL URGÊNCIAS DE SERGIPE - HUSE (ARACAJU/SE), EM CARÁTER URGENTE.

Encerra em 2 dias

Encerramento: 29/06/2026 11:00

Abertura: 23/06/2026 11:00
Valor global
R$ 204,45

Detalhamento dos itens

# Descrição Qtd Preço unit. Total
1 SERVICO DE EXAME - IMUNOGLOBULINA A (IGA) 1 SERVIÇO R$ 27,67 R$ 27,67
2 SERVICO DE EXAME - IMUNOGLOBULINA G (IGG) 1 SERVIÇO R$ 29,50 R$ 29,50
3 SERVICO DE EXAME - IMUNOGLOBULINA M (IGM) 1 SERVIÇO R$ 34,33 R$ 34,33
4 SERVICO DE EXAME - IMUNOGLOBULINA E (IGE) 1 SERVIÇO R$ 28,27 R$ 28,27
5 SERVICO DE EXAME - DETERMINAÇÃO DE COMPLEMENTO (CH50) 1 SERVIÇO R$ 33,34 R$ 33,34
6 SERVICO DE EXAME - DO TIPO DOSAGEM DE COMPLEMENTO C3 1 SERVIÇO R$ 25,67 R$ 25,67
7 SERVICO DE EXAME - DO TIPO DOSAGEM DE COMPLEMENTO C4 1 SERVIÇO R$ 25,67 R$ 25,67
TotalR$ 204,45

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Aviso de Contratação Direta

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PORTARIA_AGENTE_DE_CONTRATACAO_N_042026

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Órgão

Nome
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
CNPJ
04384829000196
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Localização

Estado (UF)
SE
Município
Aracaju
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
22/06/2026
Abertura de propostas
23/06/2026 11:00
Encerramento de propostas
29/06/2026 11:00
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
04384829000196-1-000309/2026
Número da Compra
DE0256
Processo
DE0256/2026
Tipo
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas