edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Educação e capacitação Compras.gov.br

Contratação da ação de capacitação “Curso da Reforma Tributária – 50h (2025)”, promovida pela LESEN LIVRARIA LTDA – FILIAL, CNPJ nº 31.719.665/0002-64, na modalidade EAD, com carga horária total de 50 horas e acesso individualizado à plataforma pelo período de 365 dias, conforme Estudo Técnico Preliminar 23/2026 (2584395).

Valor global
R$ 2.599,80
Valor homologado
R$ 2.599,80

Detalhamento dos itens

# Descrição Qtd Preço unit. Total
1 Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional 1 UNIDADE R$ 2.599,80 R$ 2.599,80
TotalR$ 2.599,80

Arquivos

SEI_2611138_Autorizacao.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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SEI_2608936_Despacho.pdf

Outros Documentos

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TR_193028_000026_2026_2.pdf

Termo de Referência

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ETP_193028_000023_2026_2.pdf

Estudo Técnico Preliminar

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Órgão

Nome
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
CNPJ
04407029000143
Unidade
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM

Localização

Estado (UF)
AM
Município
Manaus
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
19/06/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
04407029000143-1-000034/2026
UASG
193028
Número da Compra
134
Processo
52710.096919/2026-25
Tipo
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
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