edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Educação e capacitação

Ato que autoriza a Contratação Direta nº 96/2026

Fornecimento de livros destinados às atividades acadêmicas e institucionais da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas – ESMAM, visando ao apoio às ações de formação, capacitação e difusão do conhecimento jurídico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,

Valor global
R$ 19.350,00

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1Livro Didático conteúdo: redação juridica, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário 300 UnidadeR$ 64,50R$ 19.350,00
TotalR$ 19.350,00

Arquivos

SEI_TJAM - 2836085 - Decisao GABPRES.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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2026NE0001641.pdf

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SEI_TJAM - 2813519 - Termo de Referencia.pdf

Termo de Referência

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Órgão

Nome
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA
CNPJ
04812509000190
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Localização

Estado (UF)
AM
Município
Manaus
Esfera
Estadual

Datas

Publicação no PNCP
12/05/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
04812509000190-1-000131/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas