edital Dispensa Divulgada no PNCP Veículos e transporte

Ato que autoriza a Contratação Direta nº 13/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço de fretamento eventual de veículo, tipo ônibus urbano, para atender à demanda da competição denominada XVIII Jogos Estudantis Paralímpicos Paraenses, para o deslocamento em Belém, entre os locais de competições, locais de hospedagem e local de alimentação de, aproximadamente, 244 participantes, entre os quais alunos/atletas com deficiência física, intelectual e visual, professores/técnicos e staffs provenientes da capital e do interior do Estado do Pará, nos dias 10 e 11/04/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/2021

Valor total
R$ 5.970,00

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1Ônibus urbano com, no mínino, 48 lugares, com motorista e combustível, elevador para acessibilidade de pessoas com deficiência, iniciando às 06h, hotel ou alojamento/local de competição/local de alime 1 0R$ 1.990,00R$ 1.990,00
2Ônibus urbano com, no mínino, 48 lugares, com motorista e combustível, elevador para acessibilidade de pessoas com deficiência, iniciando às 06h, hotel ou alojamento/local de competição/local de alime 2 0R$ 1.990,00R$ 3.980,00
TotalR$ 5.970,00

Órgão

Nome
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
CNPJ
05054937000163
Unidade
SEDUC

Localização

Estado (UF)
PA
Município
Belém
Esfera
Estadual

Datas

Publicação no PNCP
22/04/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
05054937000163-1-000030/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas