edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP

O OBJETO DO PRESENTE NOTA DE EMPENHO É O PAGAMENTO DO BOLETO DA ANUIDADE/2026 AO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO DE CAPITAIS - CONSEC, NO VALOR DE R$ 80.116,74 (OITENTA MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PAGADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM.

O OBJETO DO PRESENTE NOTA DE EMPENHO É O PAGAMENTO DO BOLETO DA ANUIDADE/2026 AO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO DE CAPITAIS - CONSEC, NO VALOR DE R$ 80.116,74 (OITENTA MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PAGADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM.

Valor total
R$ 80.116,74

Linha do tempo

contrato 24/04/2026
R$ 80.116,74

Contrato nº TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 04/2026

O OBJETO DO PRESENTE NOTA DE EMPENHO É O PAGAMENTO DO BOLETO DA ANUIDADE/2026 AO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO DE CAPITAIS - CONSEC, NO VALOR DE R$ 80.116,74 (OITENTA MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PAGADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM.

Divulgada no PNCP 05055033000152-2-000012/2026 PNCP →
edital 24/04/2026
R$ 80.116,74

O OBJETO DO PRESENTE NOTA DE EMPENHO É O PAGAMENTO DO BOLETO DA ANUIDADE/2026 AO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO DE CAPITAIS - CONSEC, NO VALOR DE R$ 80.116,74 (OITENTA MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PAGADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM.

Divulgada no PNCP 05055033000152-1-000019/2026 PNCP →

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1Recolhimento Contribuição / Anuidade Recolhimento Contribuição / Anuidade 1 UNIDADER$ 80.116,74R$ 80.116,74
TotalR$ 80.116,74

Órgão

Nome
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
CNPJ
05055033000152
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA

Localização

Estado (UF)
PA
Município
BELÉM
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
24/04/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
05055033000152-1-000019/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas