edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Consultoria

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASESSORIA JURÍDICA, PARA DAR SUPORTE A OPERACIONALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃODAS AÇÕES, A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, NO PROJETO DE EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022 DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASESSORIA JURÍDICA, PARA DAR SUPORTE A OPERACIONALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃODAS AÇÕES, A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, NO PROJETO DE EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022 DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA).

Valor total
R$ 21.831,48

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1Consultoria e assessoria - jurídica ASSESSORIA AO PLANO NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 1 UNIDADER$ 21.831,48R$ 21.831,48
TotalR$ 21.831,48

Órgão

Nome
MUNICIPIO DE SALINOPOLIS
CNPJ
05149166000198
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS - PA

Localização

Estado (UF)
PA
Município
SALINÓPOLIS
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
10/04/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
05149166000198-1-000017/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas