edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Educação e capacitação
O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada para a inscrição de servidor deste Tribunal no curso “Retenção Tributária, Escrituração Fiscal, DCTFWeb, Novo Módulo de Inclusão de Tributos – MIT e Impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025)”, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 04 a 08 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme proposta (1020599).
O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada para a inscrição de servidor deste Tribunal no curso “Retenção Tributária, Escrituração Fiscal, DCTFWeb, Novo Módulo de Inclusão de Tributos – MIT e Impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025)”, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 04 a 08 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme proposta (1020599).
Valor total
R$ 4.560,00
Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Contratação de empresa especializada para a inscrição de servidor deste Tribunal no curso “Reten | 2 UNIDADE | R$ 2.280,00 | R$ 4.560,00 |
| Total | R$ 4.560,00 | |||
Órgão
- Nome
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
- CNPJ
- 05955085000185
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
Localização
- Estado (UF)
- RR
- Município
- BOA VISTA
- Esfera
- —
Datas
- Publicação no PNCP
- 24/03/2026
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 05955085000185-1-000005/2026
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta