edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Educação e capacitação
Inscrição dos servidores Ronaldo José de Luna Moraes, Francisco Petrônio Nepomuceno Lopes, César Augusto Serpa Nunes, Gesner Soares de Almeida Neto e Fernando Luiz Sales Fama no curso "Questões Polêmicas e Práticas da Legislação de Pessoal, Aposentadorias e Pensões na Administração Pública: Desafios e Impactos da EC 103/19 e da Portaria MTP 1.467/22, que foi alterada pelas NOVAS Portarias MPS nºs 2.010/25, 1.180/24 e 1.499/24", a ser realizado no formato online (transmissão ao vivo).
Inscrição dos servidores Ronaldo José de Luna Moraes, Francisco Petrônio Nepomuceno Lopes, César Augusto Serpa Nunes, Gesner Soares de Almeida Neto e Fernando Luiz Sales Fama no curso "Questões Polêmicas e Práticas da Legislação de Pessoal, Aposentadorias e Pensões na Administração Pública: Desafios e Impactos da EC 103/19 e da Portaria MTP 1.467/22, que foi alterada pelas NOVAS Portarias MPS nºs 2.010/25, 1.180/24 e 1.499/24", a ser realizado no formato online (transmissão ao vivo).
Valor total
R$ 10.500,00
Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional | 1 UNIDADE | R$ 10.500,00 | R$ 10.500,00 |
| Total | R$ 10.500,00 | |||
Órgão
- Nome
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO
- CNPJ
- 05962421000117
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO
Localização
- Estado (UF)
- MA
- Município
- SÃO LUÍS
- Esfera
- —
Datas
- Publicação no PNCP
- 31/03/2026
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 05962421000117-1-000007/2026
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta