edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Educação e capacitação

Ato que autoriza a Contratação Direta nº 69/2026

Curso “Direito Eleitoral e Direitos Humanos: Gênero, raça e etnia na Democracia brasileira”, a ser realizado no formato semipresencial, com carga horária de 12 (doze) horas/aula, no período de 25 a 29 de maio de 2026.

Valor global
R$ 12.271,76

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional 1 UNIDADER$ 12.271,76R$ 12.271,76
TotalR$ 12.271,76

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DFD

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Termo de Referência

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Aviso de Contratação Direta

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Órgão

Nome
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO
CNPJ
05962421000117
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO

Localização

Estado (UF)
MA
Município
São Luís
Esfera
Federal

Datas

Publicação no PNCP
13/05/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
05962421000117-1-000017/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas