edital Credenciamento Divulgada no PNCP Alimentação e refeição

Edital de Chamamento Público nº 003/2026

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE n.º 06, de 08 de maio de 2020 , n.º 21, de 16 de novembro de 2021 e Resolução CD/FNDE n.º 3, de 4 de fevereiro de 2025

Valor global
R$ 337.403,10

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1Goma de mandioca hidratada,. Especificação: Goma de mandioca hidratada, para preparo de tapioca, produto extraído da mandioca, solta, macia e de boa qualidade. O produto deverá ser composto apenas por 1370 KGR$ 10,44R$ 14.302,80
2ARROZ BRANCO. Especificação: pacote com 1kg. 1170 PCTR$ 6,99R$ 8.178,30
3Coentro,. Especificação: Coentro, com folhas e caules inteiros, in natura, de coloração verde uniforme, bem desenvolvidos e com aparência fresca, apresentando sabor e odor característicos do alimento, 270 KGR$ 20,10R$ 5.427,00
4Cebolinha,. Especificação: Cebolinha, com folhas inteiras, in natura, frescas e de coloração verde uniforme, apresentando sabor e odor característicos do alimento, isenta de sujidades, parasitas e lar 140 KGR$ 22,13R$ 3.098,20
5Pimenta de cheiro,. Especificação: Pimenta de cheiro, in natura, de primeira qualidade, tamanho uniforme, sem lesões de origem física ou mecânica (perfurações e cortes), apresentando sabor e odor cara 190 KGR$ 14,13R$ 2.684,70
6Colorífico em pó,. Especificação: Colorífico em pó, de boa qualidade, a base natural de urucum, deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor caracte 840 UNDR$ 3,73R$ 3.133,20
7Farinha de mandioca,. Especificação: Farinha de mandioca, grupo seca, sem glúten, subgrupo fina, de boa qualidade. Produto obtido pela ligeira torração da raladura das raízes de mandioca previamente d 750 KGR$ 10,66R$ 7.995,00
8Abacaxi pérola,. Especificação: Abacaxi pérola, de primeira qualidade, in natura, inteiro, polpa firme e intacta, de tamanhos uniformes (médio a grande), apresentando cor, sabor e odor característicos 1740 KGR$ 12,07R$ 21.001,80
9Banana, tipo pacovan ou prata,. Especificação: Banana, tipo pacovan ou prata, de primeira qualidade, in natura, em pencas, polpa firme e intacta, apresentando cor, sabor e odor característicos do alim 3130 KGR$ 7,32R$ 22.911,60
10Goiaba, in natura,. Especificação: Goiaba, in natura, de primeira qualidade, inteiras, firmes e com brilho, casca integra e sem manchas, apresentando cor, sabor e odor característicos do alimento. Qua 840 KGR$ 7,07R$ 5.938,80
11Laranja,. Especificação: Laranja, de primeira qualidade, in natura, casca lisa, polpa firme e intacta, de coloração e tamanhos uniformes, apresentando sabor e odor característicos do alimento. Quanto 1620 KGR$ 6,00R$ 9.720,00
12Mamão formosa,. Especificação: Mamão formosa, de primeira qualidade, in natura, inteiro, polpa firme e intacta, de tamanhos uniformes (médio a grande), apresentando cor, sabor e odor característicos d 2410 KGR$ 5,30R$ 12.773,00
13Manga, tipo espada ou palmer,. Especificação: Manga, tipo espada ou palmer, de primeira qualidade, in natura, graúda, casca integra, sem manchas, sem rupturas e pancadas na casca, de tamanho uniforme, 2790 KGR$ 5,38R$ 15.010,20
14Melancia,. Especificação: Melancia, redonda, bem desenvolvida, de primeira qualidade, in natura, de tamanho uniforme (médio a grande), apresentando cor, sabor e odor característicos do alimento. Quant 3960 KGR$ 4,55R$ 18.018,00
15Melão amarelo,. Especificação: Melão amarelo, in natura, de primeira qualidade, inteiro, firme, tamanhos uniformes (médio a grande), casca integra e sem manchas. Quanto à aparência, deve ter atingido 1651 KGR$ 5,35R$ 8.832,85
16Abóbora de leite ou cabotiá,. Especificação: Abóbora de leite ou cabotiá, madura, de qualidade, in natura, inteira, com polpa firme e intacta, primeira de tamanhos uniformes (médio a grande). Quanto à 640 KGR$ 5,92R$ 3.788,80
17Batata doce,. Especificação: Batata doce, in natura, de primeira qualidade, bem desenvolvida, firme e intacta, sem rama, fresca, tamanho uniforme, apresentando cor, sabor e odor característicos do ali 680 KGR$ 6,89R$ 4.685,20
18Beterraba,. Especificação: Beterraba, in natura, tamanho médio, produtos limpos, de primeira qualidade, intacta e firme, sem defeitos, apresentando cor, sabor e odor característicos do alimento. Quant 110 KGR$ 10,68R$ 1.174,80
19Cenoura,. Especificação: Cenoura, in natura, limpa, de primeira qualidade, graúdas, lisa, firme e intacta, apresentando cor, sabor e odor característicos do alimento, isenta de sujidades, parasitas e 985 KGR$ 10,82R$ 10.657,70
20Cebola branca,. Especificação: Cebola branca, in natura, de tamanho médio, limpa, de primeira qualidade, com casca protetora, firme e intacta, apresentando cor, sabor e odor característicos do aliment 980 KGR$ 8,74R$ 8.565,20
21Mandioca,. Especificação: Mandioca, de primeira qualidade, in natura, com casca, tamanho uniforme, bem desenvolvida, apresentando sabor e odor característicos do alimento, isenta de sujidades, parasit 580 KGR$ 7,00R$ 4.060,00
22Tomate,. Especificação: Tomate, de primeira qualidade, in natura, inteiro, polpa firme e intacta, coloração e tamanhos uniformes (médio a grande), apresentando cor, sabor e odor característicos do ali 990 KGR$ 9,78R$ 9.682,20
23Pimentão,. Especificação: Pimentão, in natura, de primeira qualidade, tamanho uniforme, sem lesões de origem física ou mecânica (perfurações e cortes), apresentando sabor e odor característicos do ali 350 KGR$ 8,96R$ 3.136,00
24Feijão carioca,. Especificação: Feijão carioca, tipo 1, constituído de, no mínimo, 90% de grãos na cor característica, a variedade correspondente de grãos inteiros e selecionados, sadios, novos, isent 780 KGR$ 11,57R$ 9.024,60
25Feijão de corda,. Especificação: Feijão de corda, tipo 1, constituído de, no mínimo, 90% de grãos na cor característica, a variedade correspondente de grãos inteiros e selecionados, sadios, novos, ise 450 KGR$ 10,73R$ 4.828,50
26POLPA DE FRUTA SABOR MANGA. Especificação: pacote com 1KG. 2130 KGR$ 13,40R$ 28.542,00
27Polpa de fruta sabor acerola 1kg. Especificação: Polpa de fruta sabor acerola 1kg 2130 KGR$ 13,04R$ 27.775,20
28Polpa de fruta sabor cajarana 1kg. Especificação: Polpa de fruta sabor cajarana 1kg 1940 KGR$ 13,16R$ 25.530,40
29Polpa de fruta sabor goiaba 1kg. Especificação: Polpa de fruta sabor goiaba 1kg 2130 KGR$ 13,42R$ 28.584,60
30Alface tipo crespa,. Especificação: Alface tipo crespa, fresca, íntegra, de primeira qualidade, intacta e firme, com folhas frescas e viçosas, sem perfurações ou cortes, de tamanho e coloração uniform 120 KGR$ 19,57R$ 2.348,40
31Repolho branco,. Especificação: Repolho branco, cabeças fechadas, de boa qualidade, sem ferimentos, firmes, sem manchas, apresentando sabor e odor característicos do alimento, isenta de sujidades, par 135 UNDR$ 11,49R$ 1.551,15
32Arroz vermelho,. Especificação: Arroz vermelho, de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem plástica, com identificação do produto, peso líquido de 1 kg e com prazo de validade. Prazo de valida 385 KGR$ 11,54R$ 4.442,90
TotalR$ 337.403,10

Arquivos

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Projeto Executivo

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ANEXO_I___TERMO_DE_REFERENCIA.pdf

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ANEXOS_EDITAL.pdf

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Órgão

Nome
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ
CNPJ
06073752000169
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ

Localização

Estado (UF)
RN
Município
Riacho da Cruz
Esfera
Municipal

Datas

Publicação no PNCP
13/05/2026
Início da vigência
14/05/2026
Fim da vigência
11/06/2026

Identificação

Número PNCP
06073752000169-1-000025/2026
Tipo
Edital de Chamamento Público
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas