edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP
Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a definição dos valores, das regras e dos critérios de participação financeira do ente CONSORCIADO na cobertura das despesas operacionais relativas às atividades do CONSÓRCIO para o exercício de 2025.
Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a definição dos valores, das regras e dos critérios de participação financeira do ente CONSORCIADO na cobertura das despesas operacionais relativas às atividades do CONSÓRCIO para o exercício de 2025.
Valor total
R$ 781.275,00
Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Concessão de serviço público CONTRATO DE RATEIO – CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDEST Art. 8º da Lei 11.107 de 06/04/2005, Decreto n. 6.017 de 17 janeiro de 2007, Lei n. | 1 UNIDADE | R$ 781.275,00 | R$ 781.275,00 |
| Total | R$ 781.275,00 | |||
Órgão
- Nome
- PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN
- CNPJ
- 06553523000141
- Unidade
- EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
Localização
- Estado (UF)
- PI
- Município
- TERESINA
- Esfera
- —
Datas
- Publicação no PNCP
- 18/03/2026
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 06553523000141-1-000012/2026
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta