edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Educação e capacitação

Contratação de serviço técnico especializado para ministrar aula no Módulo X – Educação em Direitos Humanos, integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação de serviço técnico especializado para ministrar aula no Módulo X – Educação em Direitos Humanos, integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Valor total
R$ 3.937,50

Linha do tempo

contrato 24/04/2026
R$ 3.937,50

Contrato nº 061/2026

Contratação de serviço técnico especializado para ministrar aula no Módulo X – Educação em Direitos Humanos, integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP

Divulgada no PNCP 07248660000135-2-000099/2026 PNCP →
edital 24/04/2026
R$ 3.937,50

Contratação de serviço técnico especializado para ministrar aula no Módulo X – Educação em Direitos Humanos, integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Divulgada no PNCP 07248660000135-1-000024/2026 PNCP →

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional 15 UNIDADER$ 262,50R$ 3.937,50
TotalR$ 3.937,50

Órgão

Nome
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ
07248660000135
Unidade
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Localização

Estado (UF)
TO
Município
PALMAS
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
24/04/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
07248660000135-1-000024/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas