edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Educação e capacitação Compras.gov.br
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 140/2026
Contratação de serviço técnico especializado para ministrar aula no Módulo XI – Módulo de Seminário Interdisciplinar e Projetos de Intervenção, integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.
Valor global
R$ 7.875,00
Valor estimado
R$ 7.875,00
Valor homologado
R$ 7.875,00
Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional ontratação de serviço técnico especializado para ministrar aula no Módulo XI – Módulo de Seminár | 30 UNIDADE | R$ 262,50 | R$ 7.875,00 |
| Total | R$ 7.875,00 | |||
Arquivos
Órgão
- Nome
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
- CNPJ
- 07248660000135
- Unidade
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Localização
- Estado (UF)
- TO
- Município
- Palmas
- Esfera
- Estadual
Datas
- Publicação no PNCP
- 13/05/2026
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 07248660000135-1-000031/2026
- Processo
- 26.0.000000947-3
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f