Ato que autoriza a Contratação Direta nº 2026.04.28.002/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos, consistentes no acompanhamento de trâmites junto ao FNDE e emissão de relatórios das obras de construção, reforma, ampliação e manutenção das unidades escolares da rede municipal de ensino de Solonópole, abrangendo escolas de educação infantil, ensino fundamental e demais equipamentos educacionais, com a finalidade de assegurar o correto acompanhamento dos serviços, seguindo normas legais vigentes, em conformidade com as políticas públicas de educação básica do Município.