edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Aquisição de licenças
Renovação de assinatura digital para recebimento de documentos normativos emitidos exclusivamente pela RTCA (Radio Technical Commission for Aeronautics), instituição estrangeira, conforme conforme Nota Técnica nº 12/2026/GTEN/GCPP/SAR (sei! 13050767) e Nota Técnica nº 6/2026/CIBIB/ASTEC (sei! 13088279).
Renovação de assinatura digital para recebimento de documentos normativos emitidos exclusivamente pela RTCA (Radio Technical Commission for Aeronautics), instituição estrangeira, conforme conforme Nota Técnica nº 12/2026/GTEN/GCPP/SAR (sei! 13050767) e Nota Técnica nº 6/2026/CIBIB/ASTEC (sei! 13088279).
Valor total
R$ 34.748,25
Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Assinatura - Publicação Informatizada : Renovação de assinatura digital para recebimento de documentos normativos emitidos exclusivamente pela RTCA (Radio Technical Commission for Aeronautics). | 1 UNIDADE | R$ 34.748,25 | R$ 34.748,25 |
| Total | R$ 34.748,25 | |||
Órgão
- Nome
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
- CNPJ
- 07947821000189
- Unidade
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
Localização
- Estado (UF)
- DF
- Município
- BRASÍLIA
- Esfera
- —
Datas
- Publicação no PNCP
- 15/04/2026
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 07947821000189-1-000044/2026
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta