edital Pregão - Eletrônico Divulgada no PNCP

Edital nº 011/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE IMÓVEIS PÚBLICOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, CONFORME ESPECIFICADO NA LEI MUNICIPAL Nº 902, DE 23 DE JUNHO DE 2025, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PÚBLICOS.

Valor total

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1Boxe 01 - Mercado Público Municipal Mercado Novo Destinado para fins comerciais. 1 UnidadeR$ 150,00R$ 150,00
2Boxe 02 - Mercado Público Municipal Mercado Novo Destinado para fins comerciais. 1 UnidadeR$ 150,00R$ 150,00
3Boxe 11 - Mercado Público Municipal Mercado Novo Destinado para fins comerciais. 1 UnidadeR$ 150,00R$ 150,00
4Boxe 12 - Mercado Público Municipal Mercado Novo Destinado para fins comerciais. 1 UnidadeR$ 150,00R$ 150,00
5Boxe 03 - Mercado Público Municipal Mercado Antigo Destinado para fins comerciais. 1 UnidadeR$ 150,00R$ 150,00
6Boxe 08 - Mercado Público Municipal Mercado Antigo Destinado para fins comerciais. 1 UnidadeR$ 150,00R$ 150,00
7Boxe 17 – Mercado Público Municipal Mercado Antigo Destinado para fins comerciais. 1 UnidadeR$ 150,00R$ 150,00
8Quiosque 01 - Destinado para fins comerciais. 1 UnidadeR$ 300,00R$ 300,00
9Lanchonete 01 - Destinado para fins comerciais. 1 UnidadeR$ 100,00R$ 100,00
TotalR$ 1.450,00

Órgão

Nome
MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE
CNPJ
08096372000175
Unidade
Municipio de Serra Negra do Norte

Localização

Estado (UF)
RN
Município
Serra Negra do Norte
Esfera
Municipal

Datas

Publicação no PNCP
24/04/2026
Início da vigência
27/04/2026
Fim da vigência
19/05/2026

Identificação

Número PNCP
08096372000175-1-000048/2026
Tipo
Edital
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas