edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Educação e capacitação
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 162/2026
Contratação, por tempo determinado, da Sra. Maria Silvania Xavier dos Santos Alves, CPF n° 058.362.234-83, para prestação de serviços de Professora Pedagoga na rede municipal de ensino, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.
Valor global
R$ 7.942,81
Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviços na função de Professor(a) Pedagogo(a). | 4 MESES | R$ 1.621,00 | R$ 6.484,00 |
| 2 | Prestação de serviços na função de Professor(a) Pedagogo(a). | 27 dias | R$ 54,03 | R$ 1.458,81 |
| Total | R$ 7.942,81 | |||
Arquivos
ADJUDICACAO+E+HOMOLOGACAO
Ato que autoriza a Contratação Direta
ESTUDO+TECNICO+PRELIMINAR
Estudo Técnico Preliminar
EXTRATO+DE+INEXIGIBILIDADE
Aviso de Contratação Direta
PARECER+JURIDICO
Ato que autoriza a Contratação Direta
SOLICITACAO+DE+DESPESA
DFD
TERMO+DE+REFERENCIA
Termo de Referência
Órgão
- Nome
- MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS
- CNPJ
- 08109126000100
- Unidade
- Prefeitura
Localização
- Estado (UF)
- RN
- Município
- Currais Novos
- Esfera
- Municipal
Datas
- Publicação no PNCP
- 13/05/2026
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 08109126000100-1-000226/2026
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta