edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Educação e capacitação TOP DOWN CONSULTORIA LTDA

Ato que autoriza a Contratação Direta nº 163/2026

Contratação, por tempo determinado, da Sra. Tércia Maria da Silva, CPF: 030.552.904-88, para prestação de serviços de Professora Pedagoga na rede municipal de ensino, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.

Valor global
R$ 7.942,81
Valor estimado
R$ 7.942,81
Valor homologado
R$ 7.942,81

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1Prestação de serviços na função de Professor(a) Pedagogo(a). 4 MESES R$ 1.621,00R$ 6.484,00
2Prestação de serviços na função de Professor(a) Pedagogo(a). 27 dias R$ 54,03R$ 1.458,81
TotalR$ 7.942,81

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ESTUDO+TECNICO+PRELIMINAR

Estudo Técnico Preliminar

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EXTRATO+DE+INEXIGIBILIDADE

Aviso de Contratação Direta

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DFD

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TERMO+DE+REFERENCIA

Termo de Referência

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Órgão

Nome
MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS
CNPJ
08109126000100
Unidade
Prefeitura

Localização

Estado (UF)
RN
Município
Currais Novos
Esfera
Municipal

Datas

Publicação no PNCP
13/05/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
08109126000100-1-000227/2026
Processo
856
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas