edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Construção civil

Ato que autoriza a Contratação Direta nº 40/2026

Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de ENGENHARIA CIVIL, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 – PGJ/RN) | SORTEIO N° 12/2026.

Valor total
R$ 4.400,00

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1Pagamento de serviços de apoio técnico especializado, por meio do Banco de Profissionais Autônomos 1 Unidade R$ 4.400,00R$ 4.400,00
TotalR$ 4.400,00

Órgão

Nome
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08539710000104
Unidade
PGJ

Localização

Estado (UF)
RN
Município
Natal
Esfera
Estadual

Datas

Publicação no PNCP
23/04/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
08539710000104-1-000067/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas