edital Dispensa Divulgada no PNCP Mobiliário Compras.gov.br

Prestação do serviço de Construção Civil, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução do serviço de emassamento e pintura das paredes do plenário e áreas afins da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Em havendo divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 120/2026 da Assembleia Legislativa da Paraíba e as do CATSERV, prevalecerão aquelas contidas no Termo de referência supramencionado.

Valor global
R$ 30.577,05
Valor homologado
R$ 30.577,05

Detalhamento dos itens

# Descrição Qtd Preço unit. Total
1 Obras civis - pequenas obras / pintura em geral Obras civis - pequenas obras / pintura em geral 1 UNIDADE R$ 30.577,05 R$ 30.577,05
TotalR$ 30.577,05

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Termo de Referência

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AUTORIZACAO DA DIRETORIA GERAL.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão

Nome
JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CNPJ
09283912000192
Unidade
EPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Localização

Estado (UF)
PB
Município
João Pessoa
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
18/06/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
09283912000192-1-000029/2026
UASG
929909
Número da Compra
57
Processo
997/2026
Tipo
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
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