Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 36/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO DE ESTERILIZAÇÃO, FUNDAMENTAL PARA A GARANTIA DA BIOSSEGURANÇA NOS ATENDIMENTOS. O DESGASTE E/OU FALHAS NESSES COMPONENTES COMPROMETEM A EFICIÊNCIA DA AUTOCLAVE, PODENDO OCASIONAR RISCOS À SAÚDE DE PACIENTES E PROFISSIONAIS, ALÉM DE INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS PRESTADOS. A SUBSTITUIÇÃO DAS REFERIDAS PEÇAS PERMITIRÁ RESTABELECER A PLENA OPERACIONALIDADE DO EQUIPAMENTO, ATENDENDO ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS E EVITANDO CUSTOS MAIORES.