edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Consultoria
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 46/2026
Contratação do Professor Doutor Rodolfo Pamplona Filho, por meio da empresa Pamplona Produções Científicas LTDA, para ministração de palestra com o tema "Responsabilidade Civil, Direito Antidiscriminatório, Direitos Humanos e Transformação Social", no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL, no dia 20 de maio de 2026.
Valor global
R$ 20.000,00
Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SEMINÁRIO / PALESTRA SEMINÁRIO / PALESTRA | 1 UNIDADE | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Total | R$ 20.000,00 | |||
Órgão
- Nome
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
- CNPJ
- 11762144000100
- Unidade
- EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
Localização
- Estado (UF)
- AP
- Município
- Macapá
- Esfera
- Estadual
Datas
- Publicação no PNCP
- 13/05/2026
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 11762144000100-1-000007/2026
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta