edital Dispensa Divulgada no PNCP

Contratação de uma Instituição Financeira (IF) para prestação de serviços de emissão de guias de pagamento (boletos), arrecadação das taxas de inscrição, destinadas ao Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de Cadastro de Reservas para o Cargo de Juiz Leigo e ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 100 (cem) cargos de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e formação de cadastro de reserva, conciliação e repasse da receita através de crédito em conta corrente específica do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e prestação de contas por transmissão eletrônica de dados, conforme as normas e os prazos estabelecidos previamente pela contratante e pelo Sistema Financeiro Nacional.

Contratação de uma Instituição Financeira (IF) para prestação de serviços de emissão de guias de pagamento (boletos), arrecadação das taxas de inscrição, destinadas ao Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de Cadastro de Reservas para o Cargo de Juiz Leigo e ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 100 (cem) cargos de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e formação de cadastro de reserva, conciliação e repasse da receita através de crédito em conta corrente específica do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e prestação de contas por transmissão eletrônica de dados, conforme as normas e os prazos estabelecidos previamente pela contratante e pelo Sistema Financeiro Nacional.

Valor total
R$ 2,04

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1Prestação de Serviços Bancários Prestação de Serviços Bancários 1 UNIDADER$ 2,04R$ 2,04
TotalR$ 2,04

Órgão

Nome
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA
CNPJ
13100722000160
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Localização

Estado (UF)
BA
Município
SALVADOR
Esfera

Datas

Publicação no PNCP
19/03/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
13100722000160-1-000001/2027
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas