edital Dispensa Divulgada no PNCP
Contratação de uma Instituição Financeira (IF) para prestação de serviços de emissão de guias de pagamento (boletos), arrecadação das taxas de inscrição, destinadas ao Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de Cadastro de Reservas para o Cargo de Juiz Leigo e ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 100 (cem) cargos de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e formação de cadastro de reserva, conciliação e repasse da receita através de crédito em conta corrente específica do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e prestação de contas por transmissão eletrônica de dados, conforme as normas e os prazos estabelecidos previamente pela contratante e pelo Sistema Financeiro Nacional.
Contratação de uma Instituição Financeira (IF) para prestação de serviços de emissão de guias de pagamento (boletos), arrecadação das taxas de inscrição, destinadas ao Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de Cadastro de Reservas para o Cargo de Juiz Leigo e ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 100 (cem) cargos de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e formação de cadastro de reserva, conciliação e repasse da receita através de crédito em conta corrente específica do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e prestação de contas por transmissão eletrônica de dados, conforme as normas e os prazos estabelecidos previamente pela contratante e pelo Sistema Financeiro Nacional.
Valor total
R$ 2,04
Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de Serviços Bancários Prestação de Serviços Bancários | 1 UNIDADE | R$ 2,04 | R$ 2,04 |
| Total | R$ 2,04 | |||
Órgão
- Nome
- BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA
- CNPJ
- 13100722000160
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Localização
- Estado (UF)
- BA
- Município
- SALVADOR
- Esfera
- —
Datas
- Publicação no PNCP
- 19/03/2026
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 13100722000160-1-000001/2027
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta