edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Educação e capacitação
Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL-031-2026/2026
AQUISIÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO SIM SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO DA EDITORA FTD S/A QUE OFERECE SOLUÇÃO EDUCACIONAL COMPLETA, CONTENDO MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS E DIGITAIS, ELABORADOS DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, DESDE MUNÍCIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO, CONFORME ART. 74, INCISO I, §1º, DA LEI 14.133/2021, conforme condições e especificações do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.
Valor total
R$ 605.700,00
Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INFANTIL 03 ANOS -Material do aluno com 02 pastas com fichas para cada aluno trabalhando com os Campos de Experiências da BNCC. 01 Livros da Família, 01 Diário Escolar (para cada ano), 02 livros de Li | 210 UNIDADE | R$ 207,50 | R$ 43.575,00 |
| 2 | INFANTIL 03 ANOS -Material do aluno com 02 Pastas com fichas para cada aluno trabalhando com os Campos de Experiências da BNCC. 01 Livros da Família, 01 Diário Escolar (para cada ano), 02 livros de Li | 210 UNIDADE | R$ 207,50 | R$ 43.575,00 |
| 3 | ENSINO FUNDAMENTAL-2° 04 Módulos Bimestrais integrados com: Português, Matemática, Ciências, História e Geografia 01 Livro de Arte (Anual ) 01 Livro de Inglês (Anual ) 01 Livro de Educação Financeira | 247 UN | R$ 135,00 | R$ 33.345,00 |
| 4 | ENSINO FUNDAMENTAL-2° 04 Módulos Bimestrais integrados com: Português, Matemática, Ciências, História e Geografia 01 Livro de Arte (Anual ) 01 Livro de Inglês (Anual ) 01 Livro de Educação Financeira | 247 UN | R$ 135,00 | R$ 33.345,00 |
| 5 | ENSINO FUNDAMENTAL-2° 04 Módulos Bimestrais integrados com: Português, Matemática, Ciências, História e Geografia 01 Livro de Arte (Anual ) 01 Livro de Inglês (Anual ) 01 Livro de Educação Financeira | 247 UN | R$ 135,00 | R$ 33.345,00 |
| 6 | ENSINO FUNDAMENTAL-2° 04 Módulos Bimestrais integrados com: Português, Matemática, Ciências, História e Geografia 01 Livro de Arte (Anual ) 01 Livro de Inglês (Anual ) 01 Livro de Educação Financeira | 247 UN | R$ 135,00 | R$ 33.345,00 |
| 7 | ENSINO FUNDAMENTAL-1° 04 Módulos Bimestrais integrados com: Português, Matemática, Ciências, História e Geografia 01 Livro de Arte (Anual ) 01 Livro de Inglês (Anual ) 01 Livro de Educação Financeira | 266 UN | R$ 135,00 | R$ 35.910,00 |
| 8 | ENSINO FUNDAMENTAL-1° 04 Módulos Bimestrais integrados com: Português, Matemática, Ciências, História e Geografia 01 Livro de Arte (Anual ) 01 Livro de Inglês (Anual ) 01 Livro de Educação Financeira | 266 UN | R$ 135,00 | R$ 35.910,00 |
| 9 | ENSINO FUNDAMENTAL-1° 04 Módulos Bimestrais integrados com: Português, Matemática, Ciências, História e Geografia 01 Livro de Arte (Anual ) 01 Livro de Inglês (Anual ) 01 Livro de Educação Financeira | 266 UN | R$ 135,00 | R$ 35.910,00 |
| 10 | ENSINO FUNDAMENTAL-1° 04 Módulos Bimestrais integrados com: Português, Matemática, Ciências, História e Geografia 01 Livro de Arte (Anual ) 01 Livro de Inglês (Anual ) 01 Livro de Educação Financeira | 266 UN | R$ 135,00 | R$ 35.910,00 |
| 11 | INFANTIL 04 ANOS material do aluno 04 módulos Bimestrais trabalhando com Campos de Experiência BNCC 01 Livro da Família - 4 anos (Anual) 01 Diário Escolar 04 Livros de Literatura Infantil Carta de a | 299 kit | R$ 103,75 | R$ 31.021,25 |
| 12 | INFANTIL 04 ANOS material do aluno 04 módulos Bimestrais trabalhando com Campos de Experiência BNCC 01 Livro da Família - 4 anos (Anual) 01 Diário Escolar 04 Livros de Literatura Infantil Carta de a | 299 kit | R$ 103,75 | R$ 31.021,25 |
| 13 | INFANTIL 04 ANOS material do aluno 04 módulos Bimestrais trabalhando com Campos de Experiência BNCC 01 Livro da Família - 4 anos (Anual) 01 Diário Escolar 04 Livros de Literatura Infantil Carta de a | 299 kit | R$ 103,75 | R$ 31.021,25 |
| 14 | INFANTIL 04 ANOS material do aluno 04 módulos Bimestrais trabalhando com Campos de Experiência BNCC 01 Livro da Família - 4 anos (Anual) 01 Diário Escolar 04 Livros de Literatura Infantil Carta de a | 299 kit | R$ 103,75 | R$ 31.021,25 |
| 15 | INFANTIL 05 ANOS material do aluno 04 módulos Bimestrais trabalhando com Campos de Experiência BNCC 01 Livro da Família - 5 anos (Anual) 04 Livros de Literatura Infantil 01 Caderno de Alfabetização | 283 kit | R$ 103,75 | R$ 29.361,25 |
| 16 | INFANTIL 05 ANOS material do aluno 04 módulos Bimestrais trabalhando com Campos de Experiência BNCC 01 Livro da Família - 5 anos (Anual) 04 Livros de Literatura Infantil 01 Caderno de Alfabetização | 283 kit | R$ 103,75 | R$ 29.361,25 |
| 17 | INFANTIL 05 ANOS material do aluno 04 módulos Bimestrais trabalhando com Campos de Experiência BNCC 01 Livro da Família - 5 anos (Anual) 04 Livros de Literatura Infantil 01 Caderno de Alfabetização | 283 kit | R$ 103,75 | R$ 29.361,25 |
| 18 | INFANTIL 05 ANOS material do aluno 04 módulos Bimestrais trabalhando com Campos de Experiência BNCC 01 Livro da Família - 5 anos (Anual) 04 Livros de Literatura Infantil 01 Caderno de Alfabetização | 283 kit | R$ 103,75 | R$ 29.361,25 |
| Total | R$ 605.700,00 | |||
Órgão
- Nome
- MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO
- CNPJ
- 13654454000128
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Localização
- Estado (UF)
- BA
- Município
- Formosa do Rio Preto
- Esfera
- Municipal
Datas
- Publicação no PNCP
- 23/04/2026
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 13654454000128-1-000050/2026
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta