edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Alimentação e refeição
Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 8/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO DE 2026 E PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS. MEMORANDO Nº 30.314/2025
Valor total
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Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BANANA BRANCA IN NATURA: Características Técnicas: Grupo II, Tipo Especial. Devem apresentar as características do cultivar bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas, bem formadas, limpas, | 20000 Kilogramas | R$ 5,85 | R$ 117.000,00 |
| 2 | GOIABA VERMELHA: Características técnicas: Tamanho médio, pesando de 100 a 250 gramas por unidade. Frutos perfeitos, sãos, maduros, firmes, isentos de danos mecânicos, sem pragas ou doenças. Embalagem | 3000 Kilogramas | R$ 8,64 | R$ 25.920,00 |
| 3 | LARANJA: Características Técnicas: Grupo I, Classe 2 a 4 (70 a 92mm), Tipo Especial. Devem apresentar as características de variedade bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas e maduras, b | 7000 Kilogramas | R$ 6,33 | R$ 44.310,00 |
| 4 | LARANJA MONTENEGRINA: Características Técnicas: Devem apresentar as características de variedade bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas e maduras, bem formadas, limpas, sadias, com colo | 14000 Kilogramas | R$ 6,62 | R$ 92.680,00 |
| 5 | MAÇÃ: Características Técnicas: Grupo Rajada, classe de 70 a 80 mm, Tipo ou Categoria 2 (dois). Devem apresentar as características do cultivar bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas, b | 16000 Kilogramas | R$ 10,21 | R$ 163.360,00 |
| 6 | MELANCIA: Características Técnicas: Tamanho médio, pesando entre 10 e 15kg a unidade, com tamanho simétrico, com semente. Devem apresentar as características do cultivar bem definidas, estarem fisiolo | 3000 Kilogramas | R$ 3,61 | R$ 10.830,00 |
| 7 | MORANGO IN NATURA: Características Técnicas: De primeira, com coroa, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, com polpa firme e intacta. Embalagem: Administrativos determinados pel | 60 Kilogramas | R$ 29,52 | R$ 1.771,20 |
| 8 | PITAYA: Características Técnicas: Fruta rústica, pertencente à família Cactaceae, sabor doce e suave, de polpa firme, de cor branca ou vermelha. De primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser | 600 Kilogramas | R$ 12,49 | R$ 7.494,00 |
| 9 | POLPA DE MARACUJÁ CONGELADA: Ingredientes: Polpa de maracujá integral, sem adição de açúcar e sem sementes. Embalagem: saco plástico transparente e resistente, embalagem individual, com 500g, com esp | 600 Kilogramas | R$ 31,31 | R$ 18.786,00 |
| 10 | POLPA DE MORANGO CONGELADA: Ingredientes: Polpa de morango integral, sem adição de açúcar. Embalagem: saco plástico transparente e resistente, embalagem individual, com 500g, com especificação dos in | 60 Kilogramas | R$ 27,61 | R$ 1.656,60 |
| 11 | ABÓBORA CABOTIÁ: Características Técnicas: Tamanho médio, pesando entre 900 a 1200 gramas. Devem apresentar as características do cultivar bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas, bem fo | 1000 Kilogramas | R$ 5,03 | R$ 5.030,00 |
| 12 | ABOBORA GOIANINHA ORGÂNICA: Características Técnicas: Mesmas da anterior, com certificação de produto orgânico. | 500 Kilogramas | R$ 7,54 | R$ 3.770,00 |
| 13 | ABOBORA GOIANINHA: Características Técnicas: Tamanho médio, pesando entre 900 a 1200 gramas. Devem apresentar as características do cultivar bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas, | 1200 Kilogramas | R$ 4,83 | R$ 5.796,00 |
| 14 | ABOBORA GOIANINHA ORGÂNICA: Características Técnicas: Mesmas da anterior, com certificação de produto orgânico. | 700 Kilogramas | R$ 7,17 | R$ 5.019,00 |
| 15 | AIPIM SEM CASCA CONGELADO: Características Técnicas: Tipo branca/amarela, primeira qualidade, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho, sabor e cor própria da espécie, uniformes, frescas, | 1200 Kilogramas | R$ 9,44 | R$ 11.328,00 |
| 16 | ALFACE ORGÂNICO: Características Técnicas: Características de cultivar bem definidas, fisiologicamente bem desenvolvidas, coloração própria, livre de danos e pragas. Alface crespa, especial, com ou se | 2000 Unidades | R$ 5,47 | R$ 10.940,00 |
| 17 | ALHO IN NATURA: Características Técnicas: Tipo Especial, Classe 3 ou 4. Devem apresentar as características do cultivar bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidos, inteiros, sadios e isento | 300 Kilogramas | R$ 36,91 | R$ 11.073,00 |
| 18 | ALHO PORÓ ORGÂNICO: Características técnicas: Hastes firmes, com comprimento médio de 25 a 40 cm, frescas, verdes, crocantes, isentas de murchamento, danos mecânicos, pragas ou doenças. Produto certif | 600 Unidades | R$ 6,35 | R$ 3.810,00 |
| 19 | BATATA DOCE IN NATURA ORGANICA | 1000 Kilogramas | R$ 6,28 | R$ 6.280,00 |
| 20 | BATATA INGLESA IN NATURA: Características Técnicas: Escovada, Grupo I e II, Classe 2, Tipo Especial (de 45 a 85 mm de diâmetro transversal), pesando entre 100 e 200gramas a unidade. Devem apresentar a | 8000 Kilogramas | R$ 6,21 | R$ 49.680,00 |
| 21 | BETERRABA IN NATURA: Características Técnicas: Sem folhas, primeira, bulbos de tamanhos médios, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, ternos sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície. Embala | 900 Kilogramas | R$ 6,02 | R$ 5.418,00 |
| 22 | BETERRABA IN NATURA ORGÂNICA: Características Técnicas: Mesmas da anterior, com certificação de produto orgânico. | 600 Kilogramas | R$ 8,61 | R$ 5.166,00 |
| 23 | BRÓCOLIS ORGÂNICO: Características Técnicas: Novo, firme e intacto, isento de material terroso, de primeira qualidade, coloração uniforme e sem manchas. Embalagem: Descartável ou retornável sendo de m | 1100 MOLHO | R$ 8,22 | R$ 9.042,00 |
| 24 | BRÓCOLIS CHINÊS ORGÂNICO: Características Técnicas: Novo, firme e intacto, isento de material terroso, de primeira qualidade, coloração uniforme e sem manchas, pesando de 400g a 1 kg a unidade. Embala | 1000 Unidades | R$ 9,06 | R$ 9.060,00 |
| 25 | CEBOLA DE CABEÇA: Características Técnicas: Classe média (4), Tipo Especial (70 a 90 mm de diâmetro transversal), pesando entre 100 a 200 gramas a unidade. Devem apresentar as características de varie | 7000 Kilogramas | R$ 6,42 | R$ 44.940,00 |
| 26 | CENOURA IN NATURA: Características Técnicas: Classe média, tipo especial, pesando entre 70 a 140 gramas a unidade. Composição das raízes de 12 a 17 cm de comprimento. Deve apresentar as caracterís | 2000 Kilogramas | R$ 6,43 | R$ 12.860,00 |
| 27 | CENOURA ORGÂNICA: Características Técnicas: Mesmas da anterior, com certificação de produto orgânico. | 600 Kilogramas | R$ 10,57 | R$ 6.342,00 |
| 28 | CHUCHU: Características Técnicas: Classe média, tipo especial, pesando entre 70 a 140 gramas a unidade. Devem apresentar as características do cultivar bem definidas, estarem fisiologicamente desenvol | 600 Kilogramas | R$ 5,72 | R$ 3.432,00 |
| 29 | COUVE-FLOR: Características Técnicas: Comum, cor branca, tamanho médio, pesando de 700g a 1 kg a unidade. Devem apresentar as características do cultivar bem definidas, estarem fisiologicamente desenv | 600 Unidades | R$ 7,30 | R$ 4.380,00 |
| 30 | COUVE-FLOR ORGÂNICA: Características Técnicas: Mesmas da anterior, com certificação de produto orgânico. | 600 Unidades | R$ 8,48 | R$ 5.088,00 |
| 31 | COUVE-FOLHA ORGÂNICA: Características Técnicas: Tenra e fresca, bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso, com no mínimo de 10 folhas (molhos), de primeira qualidade, coloração uni | 1300 MOLHO | R$ 5,86 | R$ 7.618,00 |
| 32 | ESPINAFRE ORGÂNICO: Características técnicas: Folhas verdes, tenras, frescas, inteiras, livres de amarelamento, murchamento, danos mecânicos, pragas ou doenças. Produto certificado como orgânico, conf | 600 MOLHO | R$ 6,18 | R$ 3.708,00 |
| 33 | MILHO VERDE ESPIGA: Características Técnicas: produto colhido em estágio ainda imaturo (verde). As espigas são verde-claras e os grãos amarelados, descascado. Devem apresentar as características de | 1500 Kilogramas | R$ 9,97 | R$ 14.955,00 |
| 34 | REPOLHO VERDE ORGÂNICO: Características Técnicas: Tamanho médio, pesando entre 1.200 a 2.200 gramas a unidade. Devem apresentar as características de variedade bem definidas, estarem fisiologicamente | 1000 Unidades | R$ 5,74 | R$ 5.740,00 |
| 35 | TEMPERO VERDE ORGÂNICO: Características Técnicas: Salsinha e cebolinha verde, frescas, de primeira, de tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, sem indícios de germinação, de quali | 1200 MOLHO | R$ 5,18 | R$ 6.216,00 |
| 36 | Características Técnicas: Grupo oblongo ou redondo, subgrupo verde maduro à pintado, classe média ou grande de 50 a 90mm de diâmetro. Deve apresentar características de primeira qualidade, bem formado | 1000 Kilogramas | R$ 12,24 | R$ 12.240,00 |
| 37 | OVOS DE GALINHA: Características Técnicas: Ovo de galinha, vermelho, fresco, tipo grande, pesando no mínimo 55g por unidade. Deve ter Certificado de Inspeção Municipal, Estadual ou Federal. Embalagem | 9000 DUZIA | R$ 11,22 | R$ 100.980,00 |
| 38 | BEBIDA LÁCTEA: Características Técnicas: produto obtido a partir de leite ou leite reconstituído e/ou derivados de leite, reconstituídos ou não, fermentado ou não, com ou sem adição de outros ingredie | 3000 LITRO | R$ 8,30 | R$ 24.900,00 |
| 39 | FILÉ DE TILÁPIA CONGELADO: Características Técnicas: Produto obtido a partir de peixe de água doce, produzido em cativeiro, tratado com ração balanceada. Deve ser filetado, sem presença de espinha e á | 1000 Kilogramas | R$ 54,29 | R$ 54.290,00 |
| 40 | LOMBO SUÍNO EM CUBOS: Características Técnicas: Produto obtido a partir de carne suína, cortada em formato de cubos uniformes provenientes de cortes nobre (lombo), contendo no máximo 10% de gordura, i | 1000 Kilogramas | R$ 27,94 | R$ 27.940,00 |
| 41 | QUEIJO COLONIAL: Características Técnicas: Queijo colonial fresco, embalado a vácuo, apresentando cheiro, aspecto e gosto característico. Embalagem: Pacote plástico transparente, com capacidade para 9 | 400 Kilogramas | R$ 51,04 | R$ 20.416,00 |
| 42 | FARINHA DE MANDIOCA: Características Técnicas: Grupo: seca; Subgrupo: extrafina; Classe: branca; Tipo 1. Não deverá apresentar misturas, resíduos, impurezas, odor forte e intenso não característico e | 1500 Kilogramas | R$ 8,69 | R$ 13.035,00 |
| 43 | FEIJÃO PRETO: Características técnicas: Tipo I, isento de matérias estranhas, impurezas, insetos vivos ou mortos. Umidade máxima de 15%. Apresentar certificado de Classificação e Grãos. Embalagem prim | 1500 Kilogramas | R$ 11,21 | R$ 16.815,00 |
| 44 | FEIJÃO VERMELHO: Características técnicas: feijão tipo 1, vermelho, produto novo de 1ª qualidade, sem sujidades, mofos e bolores. Umidade máxima de 15%. Embalagem primária: Sacos de polietileno transp | 1000 Kilogramas | R$ 14,03 | R$ 14.030,00 |
| 45 | POLVILHO AZEDO: Características Técnicas: Derivado de mandioca, isento de parasitas e sujidades, branco. Embalagem primária: Sacos de polietileno transparente, atóxico, pacotes de 1kg. Data de fabrica | 300 Kilogramas | R$ 13,18 | R$ 3.954,00 |
| Total | R$ 1.029.098,80 | |||
Órgão
- Nome
- FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO
- CNPJ
- 13667230000150
- Unidade
- FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO
Localização
- Estado (UF)
- SC
- Município
- Tubarão
- Esfera
- Municipal
Datas
- Publicação no PNCP
- 24/04/2026
- Início da vigência
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- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 13667230000150-1-000017/2026
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta