edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Educação e capacitação

Ato que autoriza a Contratação Direta nº 017/2026

Contratação de empresa especializada para inscrição de 03 (três) servidores da Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA no Curso de Atualização em Reforma Tributária, com duração de 05 (cinco) meses e carga horária total de 360 horas, composto por 06 (seis) módulos presenciais e 03 (três) módulos na modalidade Ensino a Distância (EAD), com início em 28 de fevereiro de 2026 e término em 05 de julho de 2026, a ser realizado na Rua do Salete, nº 50, Barris (Faculdade Cairu), Salvador/Ba.

Valor total

Detalhamento dos itens

#DescriçãoQtdPreço unit.Total
1Contratação de empresa especializada para inscrição de 03 (três) servidores da Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA no Curso de Atualização em Reforma Tributária, com duração de 05 (cinco) meses e c 1 SERR$ 21.262,50R$ 21.262,50
TotalR$ 21.262,50

Órgão

Nome
MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE
CNPJ
13880257000127
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SMA

Localização

Estado (UF)
BA
Município
Xique-Xique
Esfera
Municipal

Datas

Publicação no PNCP
24/04/2026
Início da vigência
Fim da vigência

Identificação

Número PNCP
13880257000127-1-000031/2026
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Licitabase — Monitoramento de licitações públicas