Ato que autoriza a Contratação Direta nº INEXIGIBILIDADE 052/2026

contratação por inexigibilidade de licitação da banda Sérgio do Forró, por meio de sua representante legal Edinalva Ferreira Xavier, inscrita no CNPJ nº 22.678.145/0001-89, para realização de apresentação musical artística durante os Festejos de São José, no Povoado de Rodeadouro, no Município de Juazeiro – BA, a ser realizada no dia 19 de março de 2026, em horário a combinar, por intermédio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE da Prefeitura Municipal de Juazeiro, com o objetivo de promover entretenimento cultural, valorização das tradições populares e fortalecimento das festividades locais.