edital Dispensa Divulgada no PNCP Consultoria
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 003/2026
Contrato de Programa a Prestação de Serviços, por transferência parcial de serviços públicos, configurando gestão associada entre o ente municipal Contratante e o CDS Alto Sertão, para os serviços de “relatório descritivo e orçamentário para projeto de pavimentação, com uma extensão de 4,33 KM”, que integra o presente Contrato de Programa
Valor total
R$ 33.917,07
Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de Serviços, por transferência parcial de serviços públicos, configurando gestão associada entre o ente municipal Contratante e o CDS Alto Sertão, para os serviços de “relatório descritivo | 1 Mensal | R$ 33.917,07 | R$ 33.917,07 |
| Total | R$ 33.917,07 | |||
Órgão
- Nome
- MUNICIPIO DE MATINA
- CNPJ
- 16417800000142
- Unidade
- SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Localização
- Estado (UF)
- BA
- Município
- Matina
- Esfera
- Municipal
Datas
- Publicação no PNCP
- 23/04/2026
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 16417800000142-1-000043/2026
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta