edital Inexigibilidade Divulgada no PNCP Educação e capacitação
Curso de Especialização em Direito da Proteção e Uso de Dados", na modalidade EAD, de forma assíncrona, em atendimento às necessidades previstas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP), conforme Projeto Técnico de Evento (SEI nº 57357869) e Termo de Referência nº 04/2026 (SEI nº 57381812).
Curso de Especialização em Direito da Proteção e Uso de Dados", na modalidade EAD, de forma assíncrona, em atendimento às necessidades previstas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP), conforme Projeto Técnico de Evento (SEI nº 57357869) e Termo de Referência nº 04/2026 (SEI nº 57381812).
Valor total
R$ 5.804,00
Detalhamento dos itens
| # | Descrição | Qtd | Preço unit. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Treinamento Qualificação Profissional "Curso de Especialização em Direito da Proteção e Uso de Dados, na modalidade EAD, de forma assíncrona, conforme Termo de Referência nº 04/2026 (SEI nº 57381812). | 1 UNIDADE | R$ 5.804,00 | R$ 5.804,00 |
| Total | R$ 5.804,00 | |||
Órgão
- Nome
- SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
- CNPJ
- 18299670000116
- Unidade
- CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP
Localização
- Estado (UF)
- DF
- Município
- BRASÍLIA
- Esfera
- —
Datas
- Publicação no PNCP
- 14/04/2026
- Início da vigência
- —
- Fim da vigência
- —
Identificação
- Número PNCP
- 18299670000116-1-000018/2026
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta